A Secção de Ponta Delgada do Partido Socialista, em conjunto com os vereadores do PS na Câmara Municipal e os deputados municipais socialistas, apresentou um conjunto de contributos no âmbito da discussão pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponta Delgada.

O documento resulta de um trabalho conjunto de análise e reflexão sobre o futuro do concelho e pretende contribuir para um PDM mais equilibrado, que concilie a proteção dos recursos naturais e agrícolas com a resposta à crise habitacional, a fixação de jovens e famílias e o desenvolvimento de todo o território.

Para os socialistas, o novo PDM não pode limitar-se à classificação dos solos ou à imposição de restrições, devendo assumir-se como um verdadeiro instrumento de desenvolvimento territorial, coesão social e melhoria da qualidade de vida das populações.

Entre as propostas apresentadas está uma gestão mais racional dos solos, nomeadamente das parcelas já infraestruturadas e inseridas em áreas urbanas consolidadas, privilegiando a sua utilização para habitação pública, cooperativa, acessível ou a custos controlados.

O PS propõe também que as principais Unidades Operativas de Planeamento e Gestão incluam objetivos concretos de habitação acessível, criação de espaços verdes, permeabilidade dos solos e instalação de equipamentos públicos de proximidade.

O documento defende ainda a criação de reservas territoriais destinadas a parques infantis, infraestruturas desportivas, equipamentos sociais e espaços verdes, assegurando uma distribuição mais equilibrada destes equipamentos pelas diferentes freguesias do concelho.

Relativamente ao Centro Histórico, os socialistas propõem uma estratégia que compatibilize a proteção do património com a promoção da habitação permanente, a recuperação dos imóveis devolutos, a dinamização do comércio tradicional e dos serviços de proximidade, a acessibilidade universal e a qualificação do espaço público.

O PS considera igualmente que os investimentos estruturantes em novas acessibilidades devem ser aproveitados para promover um desenvolvimento territorial mais equilibrado, criando novas oportunidades para habitação, equipamentos públicos, transportes coletivos e mobilidade sustentável.

Os contributos apresentados alertam também para a necessidade de impedir que áreas já infraestruturadas, integradas ou envolvidas por zonas urbanas consolidadas sejam classificadas de forma desajustada à realidade física, social e económica do território.

Para o PS, a indispensável proteção dos recursos naturais, agrícolas, hídricos e paisagísticos não pode condenar partes do concelho à perda de população, nem impedir a criação de habitação, a instalação de equipamentos ou o aparecimento de novas oportunidades.

“O território deve ser protegido, mas deve também continuar a ser um lugar onde as pessoas possam viver, trabalhar, investir e construir o seu futuro. O PDM não pode ser apenas um instrumento de contenção. Tem de ser um instrumento de equilíbrio e de resposta às necessidades das populações”, defendem os socialistas.

A Secção de Ponta Delgada, os vereadores socialistas e os deputados municipais do PS reafirmam, assim, a sua disponibilidade para contribuir de forma responsável e construtiva para um Plano Diretor Municipal que responda às necessidades atuais da população, proteja o património coletivo e prepare o futuro de Ponta Delgada.

Ordenar o território para responder às pessoas, proteger o património e preparar o futuro.